Projeto de lei federal pode ser uma alternativa ao reajuste da tarifa

Foto: Gabriel Haesbaert (Diário)

O problema do preço elevadíssimo da tarifa de ônibus não é só de Santa Maria. Se R$ 3,60 já é caro, imagine se subir para R$ 3,93. Para os passageiros, é dramático, e até as empresas de ônibus sabem que isso é péssimo, pois bem menos gente conseguirá usar o transporte coletivo.

Praticamente todas as cidades gaúchas e brasileiras enfrentam o mesmo drama, por culpa de erros sucessivos de vários governos. Nenhum deles cortou efetivamente os impostos sobre toda a cadeia do transporte coletivo - da venda de ônibus até a de peças e óleo diesel, passando também por encargos trabalhistas. A única pequena redução foi do PIS/Cofins, após os protestos de 2013 contra Dilma, que tomou essa medida paliativa. Ano após ano, estamos vendo o problema só se agravar, pois a cada aumento de preço da tarifa, mais gente quer fugir dos ônibus e comprar carros ou motos. E com menos passageiros, força a aumentar a passagem ainda mais.

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Se o governo tivesse investido no transporte coletivo tudo o que deixou de arrecadar com a redução do IPI dos carros, nos últimos 10 anos, com certeza a passagem estaria mais barata. O reflexo disso tudo pode ser visto no transporte coletivo de Santa Maria e tantas outras cidades brasileiras. Parte dos ônibus superlotados, linhas que atrasam, falta de abrigos, de acessibilidade e de ar-condicionado. Andar de ônibus é um martírio, para boa parte dos usuários - quando podem, fazem de tudo para comprar uma moto ou carro e ter conforto. 

Cide municipal é uma esperança
Uma esperança remota de aliviar o preço da passagem é a aprovação do projeto da Cide municipal, que está andando no Congresso, e poderia ter o valor usado para subsidiar parte do preço da tarifa de ônibus - na prática, o valor poderia cair um pouco, mas não se sabe quanto. 

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O projeto prevê que os municípios que têm o transporte coletivo organizado por lei possam prever a cobrança da Cide Municipal, taxa que seria cobrada dos combustíveis e que teria 100% do recurso obrigatoriamente voltado ao custeio e à melhoria de ônibus. Dessa forma, todos que andam de carro ajudariam a pagar o transporte coletivo e a baratear a passagem, pois é do interesse de toda a sociedade que haja mais ônibus e menos carros para reduzir congestionamentos e a poluição nas cidades. O problema é que não há data para o projeto ser votado em Brasília.

Falta mesmo haver licitação do transporte coletivo, prevista agora para ocorrer em 2019, mas, provavelmente, nem isso resolverá o problema. Talvez até ocorra alguma melhoria após a licitação, mas se os problemas estruturais e de financiamento do transporte coletivo não forem atacados, nem milagre resolverá o problema.